Da Redação

Sem vetos, a presidente Dilma Rousseff sancionou nesta quinta-feira (20) várias alterações na chamada Lei Seca, que visa aumentar a fiscalização e a punição aos motoristas que forem flagrados alcoolizados ao volante.

A nova Lei Seca proporcionará à justiça outros meios para determinar que um motorista está embriagado, além do teste do bafômetro. Como forma de driblar a fiscalização, muitas pessoas se recusavam a fazer o teste do bafômetro e fugiam do flagrante de embriaguez. Assim como acontece hoje, ninguém será obrigado a realizar o teste do bafômetro – mas a embriaguez, agora, pode ser provada de outras formas, como, por exemplo, através de testes clínicos, depoimento de policiais e testemunhas, além de fotos e vídeos.

Além das alterações já citadas, texto também prevê o aumento da multa dos atuais R$ 957,65 para R$ 1.915,30 para motorista flagrado sob efeito de álcool ou drogas psicoativas. Caso o motorista reincida na infração dentro do prazo de um ano, a proposta é duplicar o valor, chegando a R$ 3.830,60, além de determinar a suspensão do direito de dirigir por 12 meses.

A lei será publicada no Diário Oficial da União de amanhã (21). Com a sanção, as novas regras serão aplicadas nas operações das polícias rodoviárias para o período de festas de fim de ano e férias.

Fonte: Folha de S.Paulo